Atualmente, o Brasil é reconhecidamente pacífico. Mas, será que o país que conhecemos sempre foi assim? Aqui, no texto produzido pelo Estratégia Militares você conhecerá uma face diferente do país, o Brasil Imperial

A Independência

Foi em 1808 que o processo de independência tomou corpo no Brasil colonial. A chegada da Corte junto de D. João VI permitiu uma maior autonomia ao território que, aos poucos, foi deixando para trás os aspectos coloniais.

Com a chegada da família Real foram abertos os portos às Nações Amigas e ocorreu a extinção do Alvará de 1785, permitindo a produção de manufaturas. Desse modo, ocorreu o fim do Pacto Colonial e, em 1815, o Brasil passou a ser Reino Unido de Portugal e Algarves.

Consequentemente, a Revolução Liberal do Porto (1820) foi decretada e exigia o retorno da Família Real a Portugal e a recolonização do Brasil. Com a forte pressão, D. João VI retornou a Portugal. D. Pedro I, filho de D. João VI, tornou-se regente do Brasil e já no início instituiu o “cumpra-se”. Com isso, o imperador deixava claro que as ordens advindas de Portugal só seriam implementadas se ele concordasse. Esse marco foi um diferencial nas relações estabelecidas entre a ex-colônia e Portugal.

Em 7 de setembro de 1822, o Brasil tornou-se independente de Portugal. Mas, pasmem! Quem declarou tal independência foi um imperador proveniente da Coroa portuguesa, D. Pedro I. Embora notório, esse fato causou verdadeira desconfiança entre os demais territórios, que tinham se desvencilhado das metrópoles de forma mais liberal, uma vez que o Brasil acabara de se tornar Imperial

Primeiro Reinado do Brasil Imperial (1822-1831)

Tudo começou com a Constituição da Mandioca de 1823, que possuía esse nome pelo tipo de voto censitário ㅡ o candidato deveria ter alqueires de plantação de mandioca para participar. Essa condição aumentaria o poder da aristocracia brasileira em detrimento do poder português. 

Por isso, na Noite da Agonia (12/11/1823), o imperador derrubou políticos e fechou a Assembleia Constituinte que era responsável pela Constituição da Mandioca. Em seguida, o imperador outorgou a constituição de 1824, criando características que aumentavam deliberadamente o seu poder, como o Poder Moderador.

Com o intuito de criar um novo sistema e fugir dessa repressão, a Confederação do Equador foi criada. Por meio dela, Paes de Andrade, Cipriano Barata e Frei Caneca (assassinado) exigiam uma República Federativa, o fim do tráfico escravo e  a extinção do Poder Moderador.

Certamente, você já deve saber o desfecho dessa história. D. Pedro I, com poderes ilimitados, sufocou violentamente a revolta e, consequentemente, o sentimento que antes pertencia a um grupo passou a ser comum à maioria. 

Somado a isso, a acusação de D. Pedro I, como assassino de seu maior crítico, ㅡ Líbero Badaró ㅡ, assinou o fim do Primeiro Reinado. Desse modo, o Imperador retornou a Portugal para assumir o trono deixado por D. João VI que acabara de falecer.

Período Regencial (1831-1840)

O Período Regencial é transitório e fica entre o Primeiro e o Segundo Reinado. Tem início com a partida de D. Pedro I e o seu fim marcado pela ascensão de D. Pedro II. Possui duas regências trinas (3 líderes) e duas regências unas (1 líder).

A Regência Trina Provisória (1831), como o nome menciona, era apenas provisória. Para a prova, é importante saber que nela foi instituída a Lei da Regência que derruba o Poder Moderador.

Já a Regência Trina Permanente (1831-1834) possui dois motivos que a fazem ser mais cobrada nos processos seletivos. Confira:

  1. Guarda Nacional (1831): foi criada para assegurar a ordem; e
  2. Ato Adicional (1834): possui caráter dual. É liberal por instituir as Assembleias Provinciais ㅡ permitia que o poder fosse descentralizado ㅡ e, ao mesmo tempo, conservador por estabelecer a Regência Una ㅡ centralizava o poder.

A Regência Una de Feijó (1835-1837) foi marcada pelo avanço Liberal, basta saber que Feijó enfrentou as revoltas de Cabanagem, Malês e Farroupilha.

Por outro lado, a Regência Una de Araújo Lima (1837-1840) foi marcada pelo regresso Conservador e enfrentou as revoltas de Sabinada e Balaiada. Além disso, é importante saber que a Lei Interpretativa foi instituída e anulou o Ato Adicional.

Por fim, os liberais uniram-se, por intermédio do Clube da Maioridade, e, paradoxalmente, anteciparam a maioridade de D. Pedro II. Esse fato ficou conhecido como o Golpe da Maioridade (1840) e foi feito para tirar o poder da mão dos conservadores e devolvê-lo aos liberais.

Segundo Reinado (1840-1889)

Com o Golpe da Maioridade feito pelos liberais, D. Pedro II assume o poder e inicia o Segundo Reinado. Embora tivesse apenas 14 anos de idade, o jovem imperador mostrou grande maturidade ao equilibrar o cenário político no Brasil Imperial por meio do Parlamentarismo às Avessas

Com esse sistema, D. Pedro II alternava o poder entre os conservadores (saquaremas) e os liberais (luzias). Isso era possível porque o Poder Moderador concedia essa prerrogativa ao Imperador. Com isso, “todos” ㅡ da elite, é claro ㅡ ficavam satisfeitos.

Com relação às revoltas, vale ressaltar a Revolução Praieira, de 1848, que almejava o fim do sistema político vigente na época, assim como destituir o poder das oligarquias que dominavam a província de Pernambuco ㅡ Cavalcanti e Rego Barros.

Após essa revolta, ocorreu um período de equilíbrio denominado de Consolidação Saquarema (1848-1870), que foi marcado pelo Gabinete da Conciliação e diversas leis que permitiram o avanço da economia brasileira. Confira abaixo quais foram as principais leis desse período: 

  • Lei Eusébio de Queiroz: proibiu a entrada de escravizados no Brasil;
  • Lei de Terras: lei de caráter racista e elitista. Com ela, a compra tornou-se a única forma de possuir uma terra.
  • Código Comercial: regulamentou o comércio e permitiu o surto industrial. 

Ao fim da Consolidação Saquarema, surge a Instabilidade Luzia (1860-1889). O fato mais marcante desse período é o fim da Era Mauá, uma vez que a Tarifa Silva Ferraz abriu o Brasil para o capital estrangeiro, desvalorizando a produção nacional e o surto industrial que tinham sido incentivados pela Tarifa Alves Branco.

Qual o fim do Brasil Imperial?

O fim do Brasil Imperial e a posterior Proclamação da República estão relacionados a três grupos estabelecidos pela Crise do Segundo Reinado: os militares, a Igreja e os abolicionistas. Embora possuíssem ideias diferentes, todos estavam envolvidos na mesma causa: dar fim ao Império e início à República.

Abaixo segue a linha de acontecimentos que geraram esse sentimento coletivo. Confira:

  1. Guerra do Paraguai: agravamento da dívida e empoderamento dos militares que passaram a pressionar o imperador;
  2. Religião: o bispo D. Vital proibiu que os católicos fossem maçons. D. Pedro II, maçom, prendeu D. Vital e, assim, criou conflito com a Igreja; e
  3. Escravidão: D. Pedro II lançava leis transitórias que não combatiam o verdadeiro problema da escravidão. Com isso, os abolicionistas uniram-se contra o Imperador.

Desse modo, a Proclamação da República ocorreu em 15 de novembro de 1889. Por meio dela, o Marechal Deodoro da Fonseca, militar do Exército, dá início a República das Espadas. 

Brasil Imperial
A Bandeira do Brasil, tal como a conhecemos, foi oficializada quatro dias após a Proclamação da República.

Exercícios

1.(EsPCEx) Em 1844, no Brasil, foi criada uma nova tarifa alfandegária sobre produtos importados, que, variando entre 30% e 60%, favoreceu a criação de indústrias, bancos, ferrovias, mineradoras etc. Ela ficou conhecida pelo nome de seu criador, que era, então, o Ministro da Fazenda:

a) Rui Barbosa.

b) Alves Branco.

c) Barão de Mauá.

d) Eusébio de Queirós.

e) Barão de Tefé.

2.(EsPCEx) Ideias republicanas estavam presentes entre os brasileiros há tempos. No século XVIII, inspiraram movimentos contra o domínio português. Em 1870, um grupo de políticos lançou, no Rio de Janeiro, o Manifesto Republicano. Os seguintes episódios, ocorridos na segunda metade do século XIX, abalaram o Império Brasileiro. Considerando os seguintes fatos:

I. Questão Militar.

II. Questão de Fronteiras.

III. Questão Religiosa.

IV. Questão da Cisplatina.

V. Questão Abolicionista.

Dentre essas questões, quais delas contribuíram para o fim do período Imperial Brasileiro?

Gabarito: 1-B; e 2-I, III e V.

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Texto: Jared Pereira

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